Rafael Netto Pinheiro · OAB/MG 166.159

Rafael Netto Pinheiro,
advogado em Cataguases

Advocacia em Cataguases e região da Zona da Mata mineira, com atuação principal em Direito Previdenciário e do Trabalho. Cada caso é conduzido diretamente pelo advogado responsável — não há repasse a terceiros nem atendimento por intermediário.

O escritório

Como o trabalho é conduzido

Rafael Netto Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia é um escritório de porte pequeno por escolha. Isso significa que quem conversa com o cliente é quem conduz o processo, e que o número de casos aceitos é limitado ao que dá para acompanhar de perto.

A atuação se concentra em Direito Previdenciário e do Trabalho, que respondem pela maior parte da demanda, e alcança também família e sucessões, cível, consumidor e criminal. Duas frentes têm atendimento dedicado: a defesa de empresas em reclamação trabalhista e a assessoria jurídica a condomínios.

O atendimento é presencial em Cataguases e a distância para toda a região, com envio de documentos por WhatsApp ou e-mail. A escolha entre um formato e outro é do cliente, e não muda a condução do caso.

O que esperar

Compromissos do escritório

Não são promessas de resultado — resultado nenhum advogado sério promete. São compromissos sobre a forma de trabalhar.

  • Resposta franca no início

    Se o caso não tem caminho jurídico, ou se litigar não compensa, isso é dito na primeira conversa.

  • Honorários por escrito

    Valor e forma de pagamento definidos e assinados antes de qualquer providência.

  • Contato direto

    O cliente fala com o advogado que conduz o caso, e não com intermediário.

  • Informação sobre o andamento

    Movimentações relevantes comunicadas, sem que o cliente precise perguntar.

  • Sigilo

    O que é dito no atendimento não sai dele. Vale também para o fato de existir o atendimento.

  • Conformidade com a OAB

    Publicidade e atuação segundo o Provimento 205/2021 e o Código de Ética da profissão.

Registro

Identificação profissional

Os dois números aparecem no site e não são a mesma coisa — a confusão é comum.

OAB/MG 166.159

A inscrição pessoal do advogado Rafael Netto Pinheiro na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.

OAB/MG 02154/825

O registro da sociedade: Rafael Netto Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia.

Comarca de atuação

Cataguases e região da Zona da Mata mineira, incluindo Leopoldina, Miraí e Astolfo Dutra.

Endereço profissional

Rua Cel. João Duarte, 92, Loja 11, Centro, Cataguases-MG, CEP 36770-032.

Sobre este site

O conteúdo publicado aqui

As páginas e os artigos deste site têm caráter informativo. Explicam requisitos, prazos e procedimentos para que a pessoa entenda a própria situação antes de decidir o que fazer — inclusive decidir não fazer nada.

Nenhum texto substitui a análise do caso concreto, porque detalhes que parecem pequenos mudam o resultado: uma data, um documento que existe, um vínculo que não foi registrado. É por isso que quase toda página termina no mesmo lugar, que é a conversa.

A publicidade obedece ao Provimento 205/2021 da OAB: sem promessa de resultado, sem comparação com outros profissionais e sem captação de clientela. Se algum conteúdo aqui parecer fora dessa linha, o escritório agradece o aviso.

Contato

Falar com o escritório

O primeiro contato serve para entender a situação e dizer, com franqueza, se há caminho jurídico — inclusive quando a resposta é que não vale a pena litigar.

Endereço
Rua Cel. João Duarte (Calçadão), nº 92, Loja 11
Centro · Cataguases‑MG
Horário
Segunda a sexta, das 13h às 17h
Atende também
Leopoldina, Miraí, Astolfo Dutra e região da Zona da Mata