Rafael Netto Pinheiro · OAB/MG 166.159
Rafael Netto Pinheiro,
advogado em Cataguases
Mais de dez anos de contencioso judicial e administrativo, com atuação principal em Direito Previdenciário e do Trabalho. Além do atendimento a pessoas e empresas, o escritório presta assessoria jurídica a sindicatos em municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Cada caso é conduzido diretamente pelo advogado responsável.
Trajetória
Uma década de contencioso na Zona da Mata
Rafael Netto Pinheiro é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, sob o número 166.159, e titular do Rafael Netto Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, registrada na OAB/MG sob o número 02154/825.
A atuação se concentra em Direito Previdenciário e do Trabalho, áreas que respondem pela maior parte da demanda do escritório, e alcança também família e sucessões, cível, consumidor e criminal. São mais de dez anos conduzindo processos nas duas vias, a judicial e a administrativa, o que na prática significa conhecer não só o que a lei diz, mas como o INSS e a Justiça do Trabalho efetivamente decidem na região.
O escritório é de porte pequeno por escolha. Quem conversa com o cliente é quem conduz o processo, e o número de casos aceitos é limitado ao que dá para acompanhar de perto. Não há repasse a terceiros nem atendimento por intermediário.
Apresentação
Conheça o escritório
Assessoria sindical
Advogado de sindicatos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro
O escritório presta assessoria jurídica a entidades sindicais, atendendo à direção e aos associados nos municípios abaixo e na microrregião. É uma frente de trabalho que exige conhecer de perto a realidade de quem vive e trabalha em cada uma dessas localidades — e é onde boa parte da experiência previdenciária do escritório foi construída.
Sapucaia — RJ
Sapucaia, no Rio de Janeiro. Atendimento na divisa, onde a competência muda de estado e, com ela, o tribunal que julga o recurso.
Recreio — MG
Município da Zona da Mata mineira, vizinho à divisa com o Rio de Janeiro.
Santana de Cataguases
Distrito de Cataguases, com atendimento na própria localidade.
Itamarati de Minas
Município da microrregião de Cataguases.
Astolfo Dutra
Município da Zona da Mata, na área de abrangência da comarca.
Dona Euzébia
Município vizinho a Astolfo Dutra, na mesma microrregião.
O atendimento alcança também os demais municípios da microrregião. Para associados, as demandas mais frequentes envolvem aposentadoria rural, aposentadoria por idade, benefício negado pelo INSS e questões trabalhistas. Para servidores municipais e estaduais, veja a página de direitos do servidor público. Conheça em detalhes a assessoria jurídica para sindicatos e associações.
Áreas de atuação
Em que o escritório trabalha
Duas áreas concentram a maior parte da demanda. As demais são atendidas com a mesma condução direta.
Direito Previdenciário
Aposentadorias, benefícios por incapacidade, LOAS/BPC, revisões e ações contra o INSS.
Direito do Trabalho
Verbas rescisórias, horas extras, vínculo não registrado, rescisão indireta e adicional.
Defesa de empresas
Defesa do empregador em reclamação trabalhista e prevenção de passivo.
Assessoria a condomínios
Apoio jurídico ao síndico: inadimplência, assembleias, convenção e conflitos.
Família e sucessões
Divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e partilha.
Cível, consumidor e criminal
Indenizações, contratos, relações de consumo e defesa criminal.
Formação
Formação e inscrição profissional
Quatro especializações, nas áreas em que o escritório efetivamente atua — e não em áreas que só figurariam bem num currículo.
Pós-graduação em Direito Previdenciário
A área de maior volume do escritório. A especialização cobre requisitos de cada benefício, contagem de tempo de contribuição, regras de transição e o contencioso contra o INSS nas vias administrativa e judicial.
Pós-graduação em Direito do Trabalho
A segunda área principal. Alcança os dois lados da relação de emprego: a reclamação de quem trabalha e a defesa de quem contrata, além da orientação preventiva ao empregador.
Pós-graduação em Direito Público
Base para as causas em que o adversário é o Estado — inclusive as previdenciárias, que correm contra uma autarquia federal e seguem regras próprias de prazo, competência e execução.
Pós-graduação em Advocacia Criminal
Concluída em 2026, pela Legale. Aprofunda a atuação em defesa criminal, do inquérito e da audiência de custódia até a fase recursal e a execução penal.
Perito em Cálculos Trabalhistas
Certificado pela Beta Cálculos em 2022. Permite conferir e elaborar os cálculos de liquidação — horas extras, reflexos, correção e juros — sem depender exclusivamente de terceiros, tanto para quem trabalha quanto na defesa de empresas.
Inscrição na OAB desde 2015
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, sob o número 166.159, com atuação contenciosa ininterrupta desde então.
O que esperar
Compromissos do escritório
Não são promessas de resultado — resultado nenhum advogado sério promete. São compromissos sobre a forma de trabalhar.
Resposta franca no início
Se o caso não tem caminho jurídico, ou se litigar não compensa, isso é dito na primeira conversa.
Honorários por escrito
Valor e forma de pagamento definidos e assinados antes de qualquer providência.
Contato direto
O cliente fala com o advogado que conduz o caso, e não com intermediário.
Informação sobre o andamento
Movimentações relevantes comunicadas, sem que o cliente precise perguntar.
Sigilo
O que é dito no atendimento não sai dele. Vale também para o fato de existir o atendimento.
Conformidade com a OAB
Publicidade e atuação segundo o Provimento 205/2021 e o Código de Ética da profissão.
Registro
Identificação profissional
Os dois números de OAB aparecem no site e não são a mesma coisa — a confusão é comum.
OAB/MG 166.159
A inscrição pessoal do advogado Rafael Netto Pinheiro na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.
OAB/MG 02154/825
O registro da sociedade: Rafael Netto Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia.
Endereço profissional
Rua Cel. João Duarte, 92, Loja 11, Centro, Cataguases-MG, CEP 36770-032.
Abrangência
Cataguases e microrregião, Zona da Mata mineira e municípios na divisa com o Rio de Janeiro.
Atendimento
Presencial em Cataguases e a distância para toda a região, com envio de documentos por WhatsApp ou e-mail.
Experiência
Mais de dez anos de contencioso judicial e administrativo, com foco previdenciário e trabalhista.
Sobre este site
O conteúdo publicado aqui
As páginas e os artigos deste site têm caráter informativo. Explicam requisitos, prazos e procedimentos para que a pessoa entenda a própria situação antes de decidir o que fazer — inclusive decidir não fazer nada.
Nenhum texto substitui a análise do caso concreto, porque detalhes que parecem pequenos mudam o resultado: uma data, um documento que existe, um vínculo que não foi registrado. É por isso que quase toda página termina no mesmo lugar, que é a conversa.
A publicidade obedece ao Provimento 205/2021 da OAB: sem promessa de resultado, sem comparação com outros profissionais e sem captação de clientela. Se algum conteúdo aqui parecer fora dessa linha, o escritório agradece o aviso.
Contato
Falar com o escritório
O primeiro contato serve para entender a situação e dizer, com franqueza, se há caminho jurídico — inclusive quando a resposta é que não vale a pena litigar.
- Endereço
- Rua Cel. João Duarte (Calçadão), nº 92, Loja 11
Centro · Cataguases‑MG - Horário
- Segunda a sexta, das 13h às 17h
- Atende também
- Leopoldina, Miraí, Astolfo Dutra e região · Sapucaia‑RJ