Direito de Família e Sucessões · Cataguases e região
Advogado de família
em Cataguases
Divórcio, guarda, pensão, união estável, inventário. São processos que mexem com dinheiro e com convivência ao mesmo tempo, e nos quais a forma de conduzir importa tanto quanto o direito em si.
Nem tudo precisa virar litígio. Divórcio, partilha e alimentos podem ser resolvidos em acordo, com homologação rápida e custo menor. O caminho contencioso existe para quando o acordo não é possível — não como ponto de partida.
Quando procurar
O que costuma trazer alguém até aqui
Cada uma dessas situações tem um caminho próprio, e quase todas têm uma versão consensual e uma litigiosa.
Divórcio
Consensual ou litigioso, com ou sem partilha. Não depende mais de separação prévia nem de prazo de espera.
Guarda e convivência
Definição da guarda, regulamentação de visitas e o regime de convivência que a criança realmente vive.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão para mais ou para menos, exoneração e execução — inclusive com prisão civil do devedor.
União estável
Reconhecimento e dissolução, com efeitos sobre bens, pensão e herança. Vale também para quem nunca formalizou nada.
Inventário e partilha
Judicial ou em cartório, conforme haja herdeiro incapaz, testamento ou desacordo entre os herdeiros.
Investigação de paternidade
Reconhecimento de vínculo, com exame de DNA e reflexo em alimentos e sucessão.
Alienação parental
Quando um dos pais interfere na relação da criança com o outro, e o caso exige resposta rápida.
Interdição e curatela
Proteção de quem não pode gerir a própria vida civil, com prestação de contas ao juízo.
Passo a passo
Como costuma correr
O caminho muda conforme haja ou não acordo — e a diferença de tempo entre os dois é grande.
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Conversa reservada
Entender a situação de fato: quem mora com quem, quais bens existem, o que já foi combinado informalmente.
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Tentativa de acordo
Quando há espaço, a via consensual resolve em semanas o que o litígio levaria anos, e preserva a convivência que vai continuar existindo.
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Documentação
Certidões, matrículas de imóveis, comprovantes de renda e o que mais o pedido exigir.
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Ação ou escritura
Acordo homologado em juízo, escritura em cartório nos casos permitidos, ou ação quando o consenso não vem.
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Audiência
Nos casos litigiosos, tentativa de conciliação, depoimentos e, se necessário, estudo social ou psicológico.
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Sentença e cumprimento
Definida a decisão, resta fazê-la valer — que é onde a execução de alimentos e a partilha efetiva acontecem.
Sobre a condução
Discrição não é detalhe
Processo de família expõe o que ninguém quer ver exposto. Renda, convivência, decisões de criação, às vezes acusações graves. Boa parte do dano que uma separação causa não vem da decisão judicial, mas do modo como o conflito é conduzido até chegar nela.
O escritório trabalha com o pressuposto de que a relação entre os pais vai continuar existindo depois da sentença — reuniões escolares, aniversários, decisões médicas. Isso não significa ceder no que é devido, e sim escolher com cuidado o que se leva ao processo e o que se resolve fora dele.
Nos casos em que há violência doméstica, risco à criança ou ocultação de patrimônio, o caminho é o oposto: rapidez e medida judicial imediata. Distinguir um cenário do outro é a primeira coisa a fazer.
Para a primeira conversa
O que separar
Não é preciso ter tudo. Traga o que estiver ao alcance — o restante pode ser buscado depois, e parte é obtida por via judicial quando a outra pessoa não colabora.
- documento de identidade e CPF
- certidão de casamento ou de nascimento dos filhos
- comprovantes de renda dos dois, se tiver
- matrículas de imóveis e documentos de veículos
- extratos, contratos e comprovantes dos bens do casal
- no inventário: certidão de óbito, testamento e relação de bens
- conversas e registros relevantes ao que se vai discutir
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns
Divórcio precisa do acordo dos dois?
Não. O divórcio é direito de qualquer um dos cônjuges e não depende de concordância nem de motivo. O que a discordância faz é separar as discussões: o divórcio em si pode ser decretado, e partilha, guarda e alimentos seguem sendo discutidos.
Como se calcula a pensão alimentícia?
Não há percentual fixo em lei. O valor resulta do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, considerando renda, número de filhos e despesas comprovadas. Por isso pensão fixada pode ser revista quando essa realidade muda.
Guarda compartilhada significa dividir a semana ao meio?
Não. Guarda compartilhada é divisão das decisões sobre a vida da criança, não necessariamente do tempo. A residência pode ser fixa com um dos pais, e mesmo assim a guarda ser compartilhada — que é a regra prevista em lei.
Vivemos juntos sem papel. Tenho direitos?
Sim, se ficar reconhecida a união estável — convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família. Reconhecida, gera efeitos sobre partilha de bens, alimentos e herança, mesmo sem registro anterior.
Inventário precisa ir para a Justiça?
Nem sempre. Havendo acordo entre todos os herdeiros, todos maiores e capazes, e não havendo testamento, o inventário pode ser feito em cartório — mais rápido e mais barato. Fora dessas condições, é judicial.
Quanto tempo demora um divórcio?
Sendo consensual e sem bens a partilhar, costuma se resolver em poucas semanas. Havendo litígio sobre guarda, alimentos ou patrimônio, o prazo passa a depender da instrução e pode se estender bastante — mais um motivo para tentar o acordo primeiro.
O escritório atende quem mora fora de Cataguases?
Sim. O atendimento alcança Leopoldina, Miraí, Astolfo Dutra e demais cidades da Zona da Mata mineira, presencialmente ou por chamada de vídeo, com envio de documentos por WhatsApp ou e-mail.
Contato
Falar sobre a sua situação
O atendimento inicial é reservado. Serve para entender o quadro familiar, os bens envolvidos e o que pode ser resolvido por acordo.
- Endereço
- Rua Cel. João Duarte (Calçadão), nº 92, Loja 11
Centro · Cataguases‑MG - Horário
- Segunda a sexta, das 13h às 17h
- Atende também
- Leopoldina, Miraí, Astolfo Dutra e região da Zona da Mata