Artigos

Conteúdo informativo sobre direitos previdenciários, trabalhistas, de família e do consumidor — em linguagem acessível, para ajudar você a entender a sua situação.

Assedio Sexual e Moral 27 nov 2023

Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à servente de limpeza de um centro de ensino da União…

01 nov 2023

TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Cataguases, que declarou…

28 jul 2023

Investigação de Paternidade: Entendendo o Processo e seus Impactos na Família

A investigação de paternidade é um procedimento jurídico fundamental para identificar a relação biológica entre um suposto pai e seu…

direitodefamilia 28 jul 2023

Importância do Direito de Família

Importância do Direito de Família   Introdução O direito de família é uma área jurídica fundamental que regula as relações…

mandado-de-segurança 28 jul 2023

O Mandado de Segurança nas Ações Previdenciárias contra o INSS

Seo Meta-Description: Neste artigo abrangente, você aprenderá tudo sobre o mandado de segurança nas ações previdenciárias. Descubra como esse instrumento…

26 fev 2023

Entenda como funciona a perícia médica para concessão do auxílio incapacidade

Se você sofreu um acidente ou adquiriu uma doença que o impossibilita de trabalhar, é possível que tenha direito ao…

26 fev 2023

Casos em que há Prioridade na Tramitação

A prioridade na tramitação é um tipo de prioridade processual que pode ser concedida a determinados casos na justiça. Ela…

26 fev 2023

Tudo sobre o Auxílio Incapacidade Temporária!

  Tudo sobre o Auxílio Incapacidade Temporária O Auxílio Incapacidade Temporária, também conhecido como Auxílio Doença, é um benefício concedido…

26 fev 2023 · Direito Previdenciário

Você já tem direito na Aposentadoria por Idade ?!

A aposentadoria por idade é um benefício concedido aos trabalhadores que atingem determinada idade e tempo de contribuição para o…

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