Artigos
Conteúdo informativo sobre direitos previdenciários, trabalhistas, de família e do consumidor — em linguagem acessível, para ajudar você a entender a sua situação.
Tabela de Códigos de Pagamento de Contribuição Previdenciária
Os códigos da GPS por categoria de segurado: doméstico, contribuinte individual, facultativo e rural, com alíquotas e vencimento.
13 jun 2024 · Direito do Trabalho Revisão do FGTS: o que o STF decidiu e por que não há atrasados
Nota de atualização. Este texto foi publicado em junho de 2024, logo após o julgamento, e reescrito em 2026 para…
14 fev 2024 · Direito de Família Desvendando o Funcionamento da Perícia Psicossocial
Desvendando o Funcionamento da Perícia Psicossocial A perícia psicossocial é um processo crucial que desempenha um papel significativo no âmbito…
18 dez 2023 · Direito Previdenciário Como Obter Sucesso na Solicitação de Auxílio-Doença: A Importância de um Atestado Médico Adequado
Como Obter Sucesso na Solicitação de Auxílio-Doença: A Importância de um Atestado Médico Adequado O auxílio-doença (Auxílio incapacidade temporária) é…
01 nov 2023 TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Cataguases, que declarou…
28 jul 2023 Investigação de Paternidade: Entendendo o Processo e seus Impactos na Família
A investigação de paternidade é um procedimento jurídico fundamental para identificar a relação biológica entre um suposto pai e seu…
28 jul 2023 O Mandado de Segurança nas Ações Previdenciárias contra o INSS
Introdução Este texto explica o mandado de segurança nas ações previdenciárias. Se você está em busca de informações detalhadas e…
26 fev 2023 Casos em que há Prioridade na Tramitação
A prioridade na tramitação é um tipo de prioridade processual que pode ser concedida a determinados casos na justiça. Ela…
25 jul 2022 · Direito PrevidenciárioMilitares da PMMG, CBMMG e pensionistas do IPSM: redução da contribuição e restituição
O STF declarou inconstitucional o aumento das alíquotas da reforma militar mineira. O que isso significa para militares e pensionistas.
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