Artigos

Conteúdo informativo sobre direitos previdenciários, trabalhistas, de família e do consumidor — em linguagem acessível, para ajudar você a entender a sua situação.

Decisao-historica-do-STF-sobre-aposentadoria 04 jun 2026 · Direito Previdenciário

STF Derruba Idade Mínima na Aposentadoria Especial: o que muda para quem trabalha em condições insalubres

STF Derruba a Idade Mínima da Aposentadoria Especial: Veja o Que Muda para Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos Atualizado em…

15 jan 2026 · Direito Previdenciário

Como o Auxílio-Doença Pode Favorecer a Concessão da Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social

Como o Auxílio-Doença Pode Favorecer a Concessão da Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social Conteúdo adaptado com créditos a…

Calendário INSS 2025 20 dez 2024 · Direito Previdenciário

Calendário de Pagamentos INSS 2025: Confira Todas as Datas Oficiais e Organize Seu Orçamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário oficial de pagamentos para o ano de 2025, mantendo a…

13 jun 2024 · Direito Previdenciário

Tabela de Códigos de Pagamento de Contribuição Previdenciária

Os códigos da GPS por categoria de segurado: doméstico, contribuinte individual, facultativo e rural, com alíquotas e vencimento.

16 mar 2024 · Direito Previdenciário

Governo Antecipa Décimo Terceiro: Aposentados e Pensionistas Recebem Adiantamento

Governo Antecipa Décimo Terceiro: Aposentados e Pensionistas Recebem Adiantamento   O governo brasileiro anunciou recentemente a antecipação do décimo terceiro…

18 dez 2023 · Direito Previdenciário

Como Obter Sucesso na Solicitação de Auxílio-Doença: A Importância de um Atestado Médico Adequado

Como Obter Sucesso na Solicitação de Auxílio-Doença: A Importância de um Atestado Médico Adequado O auxílio-doença (Auxílio incapacidade temporária) é…

26 fev 2023 · Direito Previdenciário

Você já tem direito na Aposentadoria por Idade ?!

A aposentadoria por idade é um benefício concedido aos trabalhadores que atingem determinada idade e tempo de contribuição para o…

07 ago 2022 · Direito Previdenciário

Perícia médica do INSS: como se preparar para a avaliação

Onze orientações práticas para quem vai passar por perícia médica no INSS, e o que costuma fazer o benefício ser…

25 jul 2022 · Direito Previdenciário

Militares da PMMG, CBMMG e pensionistas do IPSM: redução da contribuição e restituição

O STF declarou inconstitucional o aumento das alíquotas da reforma militar mineira. O que isso significa para militares e pensionistas.

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