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Conteúdo informativo sobre direitos previdenciários, trabalhistas, de família e do consumidor — em linguagem acessível, para ajudar você a entender a sua situação.
04 jun 2026 · Direito Previdenciário STF Derruba Idade Mínima na Aposentadoria Especial: o que muda para quem trabalha em condições insalubres
STF Derruba a Idade Mínima da Aposentadoria Especial: Veja o Que Muda para Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos Atualizado em…
15 jan 2026 · Direito Previdenciário Auxílio-doença conta para a aposentadoria? Quando o tempo de benefício vale
Quem passou um período afastado recebendo auxílio-doença costuma acreditar que esse tempo “não conta” para a aposentadoria. Em muitos casos,…
13 jun 2024 · Direito PrevidenciárioTabela de Códigos de Pagamento de Contribuição Previdenciária
Os códigos da GPS por categoria de segurado: doméstico, contribuinte individual, facultativo e rural, com alíquotas e vencimento.
18 dez 2023 · Direito Previdenciário Como Obter Sucesso na Solicitação de Auxílio-Doença: A Importância de um Atestado Médico Adequado
Como Obter Sucesso na Solicitação de Auxílio-Doença: A Importância de um Atestado Médico Adequado O auxílio-doença (Auxílio incapacidade temporária) é…
25 jul 2022 · Direito PrevidenciárioMilitares da PMMG, CBMMG e pensionistas do IPSM: redução da contribuição e restituição
O STF declarou inconstitucional o aumento das alíquotas da reforma militar mineira. O que isso significa para militares e pensionistas.
26 fev 2022 · Direito PrevidenciárioRevisão da vida toda: a história do julgamento, do placar favorável à derrota
A cronologia do julgamento no STF, do voto de desempate favorável em 2022 à decisão final contra a tese —…
29 out 2016 · Direito PrevidenciárioDesaposentação rejeitada pelo STF
O STF rejeitou a desaposentação em 2016. O que era a tese, por que caiu e o que existe hoje…
08 jan 2016 · Direito PrevidenciárioA fórmula 85/95 da aposentadoria (regra anterior à Reforma)
Como funcionava a soma de idade e tempo de contribuição antes de 2019, e por que ela ainda importa para…
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