O Direito de Família trata de questões que envolvem vínculos afetivos e, quase sempre, um momento delicado da vida. Além da técnica jurídica, o atendimento nessa área exige discrição e clareza sobre as alternativas — inclusive a possibilidade de acordo, que costuma preservar as relações e encurtar o caminho.
Como o escritório atua nesta área
- Divórcio — consensual ou litigioso, judicial ou em cartório quando não há filhos menores nem litígio.
- Guarda e convivência — definição da guarda, regulamentação de visitas e alteração do que já foi decidido.
- Pensão alimentícia — fixação, revisão, exoneração e execução, inclusive com pedido de prisão civil do devedor.
- União estável — reconhecimento e dissolução, com efeitos patrimoniais e sucessórios.
- Inventário e partilha — judicial ou extrajudicial, com planejamento da divisão dos bens.
- Investigação e reconhecimento de paternidade — inclusive socioafetiva e multiparentalidade.
- Alienação parental — medidas para proteger o vínculo da criança com ambos os pais.
- Medidas protetivas — atuação em situações de violência doméstica, com o resguardo devido.
- Interdição e curatela — proteção de pessoa que não pode exprimir sua vontade.
- Testamento e planejamento sucessório — organização patrimonial em vida.
Quando procurar um advogado
Buscar orientação antes de tomar decisões evita prejuízos difíceis de reverter. Vale procurar quando:
- a separação está definida e você quer entender seus direitos e deveres;
- há filhos menores e é preciso definir guarda, convivência e alimentos;
- a pensão não vem sendo paga, ou o valor não corresponde mais à realidade;
- você vive em união estável e quer segurança quanto ao patrimônio;
- faleceu um familiar e o inventário precisa ser aberto;
- existe disputa sobre a paternidade de uma criança;
- um dos pais dificulta o contato do filho com o outro;
- você ou alguém próximo sofre violência doméstica.
Acordo ou processo?
Sempre que possível, o caminho consensual é preferível: costuma ser mais rápido, menos custoso e menos desgastante — sobretudo quando há filhos. O acordo é formalizado e homologado, com a mesma força de uma decisão judicial. Quando o consenso não é viável, a via litigiosa é conduzida com a mesma técnica.
Perguntas frequentes
Divórcio precisa de processo judicial?
Nem sempre. Havendo consenso e não existindo filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório, com assistência de advogado. Nos demais casos, é judicial.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
Pelo binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Não há percentual fixo em lei; o valor é analisado caso a caso, considerando a realidade das duas partes.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?
Não. Guarda compartilhada se refere à divisão das decisões sobre a vida do filho. A convivência é organizada separadamente, conforme a rotina da criança.
A pensão pode ser revista?
Sim, quando muda a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga — perda de emprego, nascimento de outro filho, aumento de despesas com saúde ou educação.
O atendimento é reservado?
Sim. Questões de família envolvem a intimidade das pessoas e são tratadas com sigilo profissional, que é dever do advogado.
Atendimento
O escritório atende em Cataguases e região da Zona da Mata mineira, presencialmente ou a distância, conforme a necessidade do caso. O atendimento inicial serve para entender a sua situação e esclarecer os caminhos jurídicos possíveis.
Falar no WhatsApp (32) 99827-7533
Esta página tem caráter meramente informativo e não constitui consulta ou orientação jurídica sobre caso concreto.