Artigos

Conteúdo informativo sobre direitos previdenciários, trabalhistas, de família e do consumidor — em linguagem acessível, para ajudar você a entender a sua situação.

14 jun 2021 · Processual

O Mito da Causa Ganha!

Nenhum advogado controla o resultado de um processo. Por que desconfiar de quem promete vitória, e o que se pode…

14 jun 2021 · Direito do Trabalho

Teletrabalho: o que a lei garante a quem trabalha de casa

Jornada, controle, despesas com internet e energia, equipamentos e responsabilidade do empregador no trabalho remoto.

01 dez 2020

Como ficou a aposentadoria do Professor após a Reforma da Previdência.

  Você sabe como ficou a aposentadoria do Professor após 19/11/2019 com a Reforma da Previdência? Como já sabemos ocorreu…

blackfrauce 25 nov 2020

Rafael Pinheiro informa de como se proteger de fraudes na Black Friday que esta por vir agora no dia 27/11/2020, a última sexta-feira do mês.

Em golpes como esse, os dados pessoais e financeiros das pessoas são roubados, principalmente por falsos e-mails e páginas da…

25 nov 2020

Convite: Entrevista na Rádio Brilho dia 26/11/2020 às 10h

Entrevista dia 26/11/2020 às 10h na Nova Radio Brilho Cataguases 104,9 FM Link Rádio ao Vivo: https://radiobrilhofm.minhawebradio.net/ Site do Escritório:…

29 out 2016 · Direito Previdenciário

Desaposentação rejeitada pelo STF

O STF rejeitou a desaposentação em 2016. O que era a tese, por que caiu e o que existe hoje…

30 abr 2016 · Direito do Trabalho

TRT condena empresa por controlar a ida de funcionários ao banheiro

Limitar o uso do banheiro pelo empregado configura dano moral. O que decidiu o TRT e o que caracteriza o…

13 jan 2016 · Direito do Trabalho

Anotar atestado médico na carteira de trabalho gera indenização

A CTPS não pode registrar informação desabonadora. Rede de supermercados foi condenada por anotar atestados médicos na carteira.

08 jan 2016 · Direito Previdenciário

A fórmula 85/95 da aposentadoria (regra anterior à Reforma)

Como funcionava a soma de idade e tempo de contribuição antes de 2019, e por que ela ainda importa para…

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