Síndrome de Down · Cataguases e todo o estado de MG
BPC/LOAS para
síndrome de Down
A síndrome de Down costuma envolver deficiência intelectual e, muitas vezes, problemas cardíacos, de audição ou de visão. São impedimentos de longo prazo típicos do BPC. Somados à renda baixa da família, formam um pedido com base sólida.
Mesmo aqui, a avaliação acontece. O diagnóstico é claro, mas o INSS ainda faz perícia e avaliação social. Laudos que descrevam as limitações e as condições associadas evitam negativas.
O que mostrar
O que fortalece o pedido
Cariótipo ou laudo genético
Confirma o diagnóstico de forma objetiva.
Avaliação intelectual
Relatório que descreva o grau da deficiência intelectual e o apoio necessário.
Condições associadas
Cardiopatia, hipotireoidismo, perda auditiva ou visual — cada uma soma limitações.
Rotina de terapias
Estimulação precoce, fono, fisioterapia, acompanhamento escolar.
O outro requisito
A renda da família
Não basta a deficiência: o BPC exige que a família seja de baixa renda. A regra da lei é renda mensal por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo, mas o Supremo reconheceu que esse número não pode ser aplicado de forma cega (Tema 27). Despesas permanentes com remédio, terapia, fralda e transporte para tratamento entram na conta da miserabilidade.
Também não entra no cálculo o benefício assistencial já recebido por outra pessoa da casa, e só conta como família quem a lei define: cônjuge ou companheiro, pais, padrasto ou madrasta, irmãos e filhos solteiros e menores tutelados, vivendo sob o mesmo teto.
- documentos pessoais de todos os moradores da casa
- Cadastro Único atualizado (inscrição feita no CRAS)
- laudos médicos recentes, com CID e descrição das limitações
- relatórios de terapeutas, escola, psicólogo ou assistente social
- receitas e notas de gastos contínuos com o tratamento
- comprovantes de renda de cada membro da família
- comprovante de residência
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns
Adulto com síndrome de Down que trabalha pode receber?
Enquanto trabalha, o BPC fica suspenso, mas ele pode ter direito ao auxílio-inclusão. Se o emprego acabar, o BPC pode ser reativado.
É preciso interditar para pedir o benefício?
Não. A curatela não é condição para requerer o BPC. O pedido pode ser feito pelo responsável ou pela própria pessoa, conforme o caso.
O benefício é vitalício?
Não existe BPC vitalício. Há revisões periódicas, mas, como a condição é permanente, o benefício tende a continuar enquanto a renda da família seguir baixa.
Contato
Quer pedir o BPC para seu filho ou familiar?
Envie os laudos e a composição da família. Dá para dizer rapidamente se o pedido está pronto.
- Endereço
- Rua Cel. João Duarte (Calçadão), nº 92, Loja 11
Centro · Cataguases‑MG - Horário
- Segunda a sexta, das 13h às 17h
- Atende também
- Leopoldina, Miraí, Astolfo Dutra e região · Sapucaia‑RJ