rAFAEL PINHEIRO

ESPECIALISTA EM DIREITO
DE FAMÍLIA

pRINCIPAIS sERVIÇOS

direito de família

Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é um dever legal que visa garantir a subsistência de uma pessoa que não tem condições de prover o próprio sustento. No contexto do Direito de Família, a pensão alimentícia é mais comumente associada à obrigação dos pais de proverem financeiramente para seus filhos. A pensão alimentícia pode ser estabelecida em casos de divórcio, separação, dissolução de união estável ou mesmo entre pais que nunca viveram juntos. O valor da pensão é determinado com base na necessidade de quem irá recebê-la e na capacidade financeira de quem irá pagá-la.

Blog

Guarda & visitação

Em nosso escritório, oferecemos serviços especializados em questões de guarda e visitação. Entendemos que a determinação da guarda dos filhos e a elaboração de um plano de visitação adequado são aspectos cruciais para o bem-estar das crianças e para a manutenção de um relacionamento saudável entre os pais. Nossa equipe de advogados especializados em Direito de Família tem ampla experiência em lidar com disputas de guarda e visitação. Trabalhamos de perto com nossos clientes para entender suas necessidades e objetivos específicos, bem como as melhores soluções para o bem-estar dos filhos envolvidos.

Blog
direitodefamilia

divórcio e partilha de bens:

Em nosso escritório, oferecemos serviços especializados em divórcio e partilha de bens. Entendemos que o divórcio pode ser um momento emocionalmente desafiador e complexo, e estamos aqui para ajudar nossos clientes a navegar por esse processo de forma justa e eficiente.
Nossa equipe de advogados especializados em Direito de Família tem ampla experiência em lidar com divórcios, seja por consentimento mútuo ou litigioso. Trabalhamos de perto com nossos clientes para entender suas necessidades e objetivos específicos, e buscamos alcançar acordos equitativos em relação à divisão de bens, incluindo propriedades, ativos financeiros e dívidas.

Blog
"Gostaria de destacar o excelente trabalho realizado pelo Rafael no processo de pensão alimentícia. Sua dedicação e expertise foram fundamentais para garantir que meus direitos e os interesses dos meus filhos fossem protegidos. Desde o início, o Rafael demonstrou um profundo conhecimento das leis e regulamentos relacionados à pensão alimentícia, além de uma compreensão empática da situação familiar. Ele foi capaz de explicar de forma clara e detalhada todos os aspectos legais envolvidos, fornecendo orientações precisas e estratégias eficazes."
Gabriela Santos
Cliente

PerguntAS E rESPOSTAS

1

O que é Direito de Família?

Direito de Família é o ramo do direito que lida com questões relacionadas a casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, entre outros assuntos relacionados à estrutura familiar.

2

O que é pensão alimentícia?

Pensão alimentícia é uma quantia estabelecida por lei que uma pessoa deve pagar para a subsistência de seu dependente, geralmente um filho ou ex-cônjuge.

3

O que é guarda compartilhada?

Guarda compartilhada é um regime no qual ambos os pais têm igual responsabilidade legal e física sobre seus filhos após o divórcio ou separação.

4

O que é alienação parental?

O processo de adoção envolve várias etapas, incluindo a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção, a participação em um curso preparatório para adoção, a avaliação psicossocial e jurídica, e a fase de convivência com a criança ou adolescente.

cONTATO

INFORMAÇÃO DE CONTATO

Abaixo você pode ver as informações necessárias caso queira entrar em contato ou agendar uma consulta!

© 2024 All Rights Reserved.